STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Demissão coletiva. Configuração.

Dissídio coletivo de natureza jurídica.

Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.

Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.

RO em ação rescisória horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.

Acordo coletivo. Violação de dispositivo.

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Dissídio coletivo de natureza econômica.

Ilegitimidade.

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação

O benefício foi reconhecido em acordo coletivo.

Embargos em recurso de revista. Telesp.

Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo